tag:blogger.com,1999:blog-1050638211414746347.post4505211948335135141..comments2023-09-12T14:03:20.004+01:00Comments on PensaMadeira: Embargado mas debaixo do tapete ! ! !amsfhttp://www.blogger.com/profile/11008384511318042117noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-1050638211414746347.post-31356887829999786062007-07-12T14:11:00.000+01:002007-07-12T14:11:00.000+01:00Jardim quer extinguir Tribunal Administrativo A ...Jardim quer extinguir Tribunal Administrativo <BR/> <BR/><BR/>A decisão do Tribunal Administrativo de Círculo do Funchal de suspender os exames do 6º ano de Matemática e Língua Portuguesa não foi bem aceite pelo presidente do Governo Regional. Depois de algumas decisões contestadas pelo Executivo regional relativamente ao embargo de obras arquitectónicas, a providência cautelar às referidas provas parece ter sido "a gota de água" para Jardim que, em declarações à TSF-Madeira, disse mesmo que vai « propor aos órgãos de soberania a extinção da vara administrativa na Região que só tem trazido problemas». Aliás, o presidente do GR afirma mesmo que não vê qualquer utilidade neste órgão e na forma como tem vindo a funcionar. Já o secretário regional de Educação, Francisco Fernandes, explicou que a decisão do Tribunal não é definitiva e que foi dado um prazo para a Secretaria contra-argumentar. «Estamos a produzir alegações, vamos fazê-lo até amanhã e aquilo que não é impugnável é esse decretamento provisório», sublinhou, acrescentando que aquilo que determinou a realização destes exames é uma «tentativa de valorizar o sistema educativo, de detectar as falhas e poder actuar sobre elas e não propriamente, como é alegado, um prejuízo para os estudantes». Além disso, salienta, os Açores já realizam estas provas há dois anos, sem qualquer tipo de prejuízo. A decisão de introduzir estes exames no 6º ano deveu-se, segundo o governante, ao propósito «nobre» de melhorar os resultados dos alunos madeirenses no 9º ano e secundário, visto os resultados obtidos nas provas realizadas pelos alunos em 2004/2005 não terem sido os melhores. É neste sentido que a SRE mantém também o objectivo de, já no próximo ano lectivo, regionalizar as provas de aferição do 4º ano. Francisco Fernandes recordou que as provas de 9º ano mantêm-se sem qualquer alteração, visto serem exames nacionais. [bold]Sindicato acusa SRE de causar instabilidade A suspensão das provas do 6º ano teve por base uma questão levantada pelo Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) quanto à legalidade do despacho da Secretaria Regional de Educação que regulamentava estes exames. Manuel Menezes, responsável pelo SPM, explicou que quando a entidade sindical teve conhecimento deste despacho reuniu-se com a Direcção Regional de Educação e alertou para as ilegalidade do diploma, visto «a Secretaria Regional de Educação não ter competências para legislar em matéria de exames». Neste sentido, a decisão do Tribunal Administrativo em suspender os referidos exames é vista pelo SPM como «correctíssima», porque o que é importante é que «as instâncias funcionem e que haja um cumprimento da legalidade». O facto da decisão do tribunal surgir a poucas semanas das datas previstas para os exames é um factor de alguma instabilidade para as escolas e alunos envolvidos. Porém, Manuel Menezes defende que a maior responsável por esta instabilidade é a Secretaria Regional de Educação que deu a conhecer este novo regulamento às escolas já no final do primeiro período do corrente ano lectivo. «A instabilidade realmente existe apenas e só por culpa da SRE que foi quem decidiu levar este processo para a frente», salienta o responsável sindical, acrescentando que o SPM não concorda que exames deste tipo sejam aplicados a alunos de 6º ano, por serem demasiado jovens para enfrentar tanta «ansiedade e aparato». <BR/>Ana Luísa CorreiaAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1050638211414746347.post-85591663463606834192007-07-08T10:41:00.000+01:002007-07-08T10:41:00.000+01:00"Obstrução à justiça"? Isso é o pão nosso de cada ..."Obstrução à justiça"? Isso é o pão nosso de cada dia... em todo o país, meu Deus!...<BR/><BR/>Como diria o Eça de queiroz:<BR/><BR/> __ A CHOLDRA CONTINUA!!!José Leitehttps://www.blogger.com/profile/16044993454268624487noreply@blogger.com