Este protesto dirigido à minha pessoa, como membro da Assembleia de Freguesia da Madalena do Mar, decorreu do facto de ter sido publicado no DN do dia 11 de Junho uma série de denúncias de ilegalidades cometidas pela Junta de Freguesia da referida freguesia. Como quase sempre acontece as denúncias não foram abordadas pelo DN com a abragência e profundidas que mereciam.
O Sr. António Leça como é evidente não gostou de ver o seu nome e o da empresa de que é sócio no Diário. Esta ilegalidade específica consistiu no facto de a Junta há c/ de 7 anos ter "encomendado" uma obra por ajuste directo à referida empresa sem antes se preocupar em orçamentar a referida despesa. Entretanto decorreram seis anos sem que a factura de alguns milhares de euros fosse paga e sem que essa situação constasse das contas da Junta. Apesar da excassa informação a que tive acesso detectei algumas incongroências que me levaram a pedir cópias das facturas pagas e só ai é que revelaram/confessaram esta situação e uma outra que ainda está por regularizar.
Para quem conhece a lei só este caso poderia conduzir à perda do mandato da Junta se a tutela (Vice-Presidência do GR) actuasse.
Ilegalidades cometidas pela Junta (Sancho Santos - PSD) que encomendou a obra:
-Não orçamentou a obra préviamente;
-Não pagou a factura, nem podia pagá-la pois não orçamentara;
-Não mencionou em nenhum documento contabilístico essa situação.
Ilegalidades cometidas pela Junta seguinte (Fernando Lourenço-PSD):
-Meteu a factura na gaveta e não informou a Assembleia de Freguesia;
-Não mencionou em qualquer documento contabílistico essa dívida.
Ilegalidades cometidas pela Junta actual (Sandra Teixeira-PSD):
-Não informou a Assembleia de Freguesia sobre esta situação;
-Não mencionou em qualquer documento contabilístico essa dívida;
-Pagou a dívida sem préviamente a inscrever no orçamento e sem informar a Assembleia de Freguesia.
Esta forma clandestina de actuar acabou por salvaguardar a posição do Sr. António Leça pois a Junta pagou a referida dívida sem passar pela Assembleia. Se o tivesse feito o Sr. António Leça não poderia votar por ser parte interessada na questão. Nunca esteve em questão o papel "oficial" do Sr. António Leça pois esta questão nunca passou pelo orgão em que ele é o Primeiro Secretário da Mesa.
Legalmente a Junta não era obrigada a pagar a dívida pois, de acordo com a lei, a mesma prescreve ao fim de algum tempo pelo que a empresa devia ter recorrido aos tribunais antes do fim do referido prazo. Como é evidente a Junta devia ter pago essa dívida mas não da forma clandestina e ilegal como o fez. Estas coisas acontecem porque os partidos que estão no poder durante muito tempo sentem-se em casa.
Esta situação como muitas outras que detectei acontecem nas outras autarquias e só vêm à luz do dia quando a oposição consegue eleger um "chato" e "miudinho" ou quando a Tutela, o Tribunal Administrativo, o Tribunal de Contas, o MP ou a PJ são chamados a investigar.
A Junta da Madalena do Mar não é pior que as outras autarquias rurais (Juntas e Câmaras) e o facto de algumas situações virem para os jornais através das autoridades e não através das oposições é sinal que alguém não está a fazer o seu trabalho como deve ser.
PS:
Em Junho de 2006 um membro da Junta de Freguesia saiu da reunião da Assembleia passados quinze minutos ofendido e amuado comigo.
Em Junho deste ano um outro membro da Assembleia saiu em circunstâncias semelhantes e a exegir um pedido de desculpas que eu não poderia fazer mesmo que o quizesse pois ele saira.
Estou a perspectivar que na próxima reunião de Dezembro apesar de ser Natal e não o tempo da Quaresma serei crucificado na Assembleia de Freguesia. Não pelo que escrevi mas pelas reacções de alguns comentadores noutros blogs!
