quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Protesto contra a denúncia !!

Para ler clicar sobre o "Protesto"





Este protesto dirigido à minha pessoa, como membro da Assembleia de Freguesia da Madalena do Mar, decorreu do facto de ter sido publicado no DN do dia 11 de Junho uma série de denúncias de ilegalidades cometidas pela Junta de Freguesia da referida freguesia. Como quase sempre acontece as denúncias não foram abordadas pelo DN com a abragência e profundidas que mereciam.


O Sr. António Leça como é evidente não gostou de ver o seu nome e o da empresa de que é sócio no Diário. Esta ilegalidade específica consistiu no facto de a Junta há c/ de 7 anos ter "encomendado" uma obra por ajuste directo à referida empresa sem antes se preocupar em orçamentar a referida despesa. Entretanto decorreram seis anos sem que a factura de alguns milhares de euros fosse paga e sem que essa situação constasse das contas da Junta. Apesar da excassa informação a que tive acesso detectei algumas incongroências que me levaram a pedir cópias das facturas pagas e só ai é que revelaram/confessaram esta situação e uma outra que ainda está por regularizar.


Para quem conhece a lei só este caso poderia conduzir à perda do mandato da Junta se a tutela (Vice-Presidência do GR) actuasse.

Ilegalidades cometidas pela Junta (Sancho Santos - PSD) que encomendou a obra:

-Não orçamentou a obra préviamente;

-Não pagou a factura, nem podia pagá-la pois não orçamentara;

-Não mencionou em nenhum documento contabilístico essa situação.


Ilegalidades cometidas pela Junta seguinte (Fernando Lourenço-PSD):

-Meteu a factura na gaveta e não informou a Assembleia de Freguesia;

-Não mencionou em qualquer documento contabílistico essa dívida.



Ilegalidades cometidas pela Junta actual (Sandra Teixeira-PSD):

-Não informou a Assembleia de Freguesia sobre esta situação;

-Não mencionou em qualquer documento contabilístico essa dívida;

-Pagou a dívida sem préviamente a inscrever no orçamento e sem informar a Assembleia de Freguesia.

Esta forma clandestina de actuar acabou por salvaguardar a posição do Sr. António Leça pois a Junta pagou a referida dívida sem passar pela Assembleia. Se o tivesse feito o Sr. António Leça não poderia votar por ser parte interessada na questão. Nunca esteve em questão o papel "oficial" do Sr. António Leça pois esta questão nunca passou pelo orgão em que ele é o Primeiro Secretário da Mesa.


Legalmente a Junta não era obrigada a pagar a dívida pois, de acordo com a lei, a mesma prescreve ao fim de algum tempo pelo que a empresa devia ter recorrido aos tribunais antes do fim do referido prazo. Como é evidente a Junta devia ter pago essa dívida mas não da forma clandestina e ilegal como o fez. Estas coisas acontecem porque os partidos que estão no poder durante muito tempo sentem-se em casa.
Esta situação como muitas outras que detectei acontecem nas outras autarquias e só vêm à luz do dia quando a oposição consegue eleger um "chato" e "miudinho" ou quando a Tutela, o Tribunal Administrativo, o Tribunal de Contas, o MP ou a PJ são chamados a investigar.

A Junta da Madalena do Mar não é pior que as outras autarquias rurais (Juntas e Câmaras) e o facto de algumas situações virem para os jornais através das autoridades e não através das oposições é sinal que alguém não está a fazer o seu trabalho como deve ser.

PS:
Em Junho de 2006 um membro da Junta de Freguesia saiu da reunião da Assembleia passados quinze minutos ofendido e amuado comigo.

Em Junho deste ano um outro membro da Assembleia saiu em circunstâncias semelhantes e a exegir um pedido de desculpas que eu não poderia fazer mesmo que o quizesse pois ele saira.

Estou a perspectivar que na próxima reunião de Dezembro apesar de ser Natal e não o tempo da Quaresma serei crucificado na Assembleia de Freguesia. Não pelo que escrevi mas pelas reacções de alguns comentadores noutros blogs!

9 comentários:

BaBy_BoY_sWiM disse...

Tenha cuidado... eheheh

Olhe que eu chego em Dezembro e quero conheço-lo! :) Vou tentar aparecer na biblioteca da UMa... :D

Essa junta como a maioria das juntas são uma anedota...

Rui Caetano disse...

Já nada pode surpreender nesta Madeira laranja.

Kádali disse...

Felizmente a Junta de Freguesia da Madalena-do-Mar tem alguém como você...Certamente já se apercebeu que essa junta como a generalidade das autarquias da Região, funcionam "assim", perante a passividade dos órgãos de investigação e sindicância.
Essa malta que você refere "enche-se" à vontade e apenas pensa nos seus próprios interesses. O sr. das "vivendas" à beira-mar da zona oriental da freguesia, talvez por não ter os predicados vocais do restante clã, abalou para outras paragens; aquele outro presidente multi-facetado da instrução-auto, das bananas da "cooperativa do PSD" e das "bujecas" da Banda d'Além (e de outras bandas onde houver "bujecas"), apenas modernizou o "seu" local de trabalho...É um rapaz muito recatado de alto rendimento mental.
Aquele cristão da cúria-romana e empresário de "indulgências" aí transcrito, deve ter sido uma vítima nesse "ajuste-directo". O homem é inabalável na rectidão e a única fraqueza que se lhe conhece é aquele fraquinho catequético pela bandeira laranja. Quer ver que o homem nem queria que pensassem ser ele parte interessada? E não tenha dúvida. O "circo" continuará com esta escolha de 3º nível de entre os militantes do sítio...Aliás já deu mostras de uma boa gestão de imagem que nem o sr. Cardinalli conseguia no seu circo.

amsf disse...

Caro Kádali

Teria curiosidade em saber quem é até porque nunca imaginei que alguêm que conhecesse o meio, à excepção dos do PSD e do besoirar, pudesse aparecer por aqui. Ainda por cima com esse pseudónimo que tem o significado de banana e que bem pouco gente saberá!

Infelismente não conheço como os naturais da Madalena do Mar as pessoas, as famílias e nem sou conhecido por elas. Eleitoralmente não sou própriamente uma mais valia para o PS no entanto vou tentando pressionar a Assembleia e a Junta de Freguesia de forma a que se organizem melhor e possam fazer algo pela Madalena do Mar.

BaBy_BoY_sWiM disse...

amsf vai a caminho de ficar famoso! Próximas eleições já ganha a Câmara! eheheh

Mazzola disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
amsf disse...

O comentário anterior foi removido por se tratar de publicidade comercial!

António Silva disse...

Caro administrador do Blogger

Nem sempre se erra, e nem sempre se tropeça...
passei por este blogger por acaso, mas apercebi-me de que falam de uma junta de freguesia, que até não é da minha cor politica, mas compreendo, e pelo que soube, aquando a minha visita á vossa freguesia, tudo o que foi feito até á data, por esta nova presidente, tem sido feito em prol e benefício da freguesia e não por interesse próprio. Por quê condenar actos que se fosse outra cor politica, teria cometido tal actitude. Então interrogo-me e deixo esta questão também para o senhor, com todo o respeito, responder. O que faria então, sabendo de tal coisa, para resolver tal questão?

amsf disse...

Caro "António Silva"

No mínimo assumia a dívida perante a Assembleia de Freguesia, fazia-a constar do orçamento e pagava-a legalmente. Nenhuma destas coisas foram feitas. Só foram "apanhados" porque tenho o hábito de levar a sério as minhas responsabilidades.
Estas atitudes seriam suficientes para que houvesse eleições antecipadas se nós as denunciasse-mos à tutela , a Vice-Presidência do Governo Regional e esta agisse de acordo com a lei.